0040247-30.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ANTENOR PEREIRA DOS REIS

CPF 747.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA DOS REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:24

Prejudicado o recurso ANTENOR PEREIRA DOS REIS - CPF: 747.840.302-63 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

12/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

24/06/2024, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2024, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:12

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:47

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 16:11

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 06:35

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 06:35

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 13:52

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19