0001558-02.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSIELSON DE JESUS COSTA

CPF 010.***.***-41

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:38

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:02

Processo Reativado

13/02/2026, 11:02

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 11:43

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 07:59

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 07:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:37

Decisão

•02/08/2024, 13:02

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 10:06

Sentença

•13/03/2024, 07:58

Certidão

•29/08/2021, 15:07