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0002068-15.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
THALITE EMILLY DE SOUZA
CPF 046.***.***-71
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 09:38Baixa Definitiva
13/02/2026, 09:38Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de THALITE EMILLY DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:31Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:03Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:24Prejudicado o recurso THALITE EMILLY DE SOUZA - CPF: 046.877.852-71 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:18Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:08Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
30/07/2024, 13:37Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2024, 09:41Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:24
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:18
TipoProcessoDocumento#64
•30/07/2024, 13:37
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 08:33
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:33