0001013-29.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FRANCISCA MACIEL DE JESUS

CPF 567.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:49

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MACIEL DE JESUS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:15

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MACIEL DE JESUS REU: LINHAS DE MAC Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001013-29.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 12:45

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:35

Processo Reativado

20/02/2026, 08:35

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001013-29.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FRANCISCA MACIEL DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

15/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:41

Decisão

•09/08/2024, 09:34

Decisão

•21/06/2024, 14:44

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:07

Sentença

•13/03/2024, 11:46

Certidão

•24/08/2021, 10:39