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0003073-72.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
LUZINEY PIRES MACIEL
CPF 700.***.***-37
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 14:18Recebidos os autos
20/02/2026, 09:51Processo Reativado
20/02/2026, 09:51Juntada de decisão
20/02/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003073-72.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUZINEY PIRES MACIEL Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003073-72.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUZINEY PIRES MACIEL Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003073-72.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUZINEY PIRES MACIEL Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
16/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024, 08:34Juntada de Certidão
30/07/2024, 08:33Juntada de Petição de recurso inominado
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24/06/2024, 13:58Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:26Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 20:59Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 08:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:45
Decisão
•31/07/2024, 16:44
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 16:35
Sentença
•22/03/2024, 08:47