0037002-11.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ORLANDO DIAS BRAZAO

CPF 701.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:37

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:09

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:09

Processo Reativado

13/02/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037002-11.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ORLANDO DIAS BRAZAO Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 14:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:48

Decisão

•12/08/2024, 08:20

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:23

Outros Documentos

•04/07/2024, 17:23

Despacho

•13/06/2024, 08:52

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 14:24

Sentença

•06/05/2024, 13:03