6000278-27.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.046,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDREA REGINA SOARES DIAS

CPF 432.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000278-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA REGINA SOARES DIAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exeq

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

11/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:24

Decisão

•16/01/2026, 08:41

Outros Documentos

•05/01/2026, 17:44

Outros Documentos

•05/01/2026, 17:43