6001258-71.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.107,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIZA FREITAS MORAIS

CPF 676.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001258-71.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIZA FREITAS MORAIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença profe

19/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:35

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:54

Decisão

•16/01/2026, 08:41

Outros Documentos

•09/01/2026, 14:10

Outros Documentos

•09/01/2026, 14:10