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6009746-20.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 12.958,64
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ALCIONE ALMEIDA CALVO
CPF 833.***.***-04
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
MALU PINTO DE SOUZA
OAB/AP 3899•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 08:42Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 15:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:07Publicado Notificação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:07Publicado Notificação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009746-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ALCIONE ALMEIDA CALVO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cust Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009746-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ALCIONE ALMEIDA CALVO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cust Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2026, 10:03Conclusos para julgamento
22/01/2026, 12:38Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 10:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:43Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:43Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALCIONE ALMEIDA CALVO | REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009746-20.2023.8.03.0001 (PJe) intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias
19/01/2026, 00:00Documentos
Sentença
•23/01/2026, 10:03
Decisão
•19/12/2025, 16:23
Decisão
•06/05/2024, 12:59
Decisão
•15/04/2024, 13:16
Sentença
•13/11/2023, 13:33
Despacho
•05/10/2023, 13:56