0000034-74.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/AP 671•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 10:09

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:06

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 30/01/2026

07/05/2026, 09:57

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 26/01/2026

07/05/2026, 09:57

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 19:40

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:52

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 14:07

Decisão

•03/07/2025, 15:50

Decisão

•03/07/2025, 12:38

Decisão

•26/08/2024, 13:45

Decisão

•09/01/2024, 10:07