6001724-81.2025.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.540,48

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

ANA CELIA GEMAQUE LUNAS

CPF 676.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 10:07

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001724-81.2025.8.03.0007. REQUERENTE: ANA CELIA GEMAQUE LUNAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE SENTENÇA Verifica-se dos autos que a parte autora compareceu pessoalmente a este juízo e manifestou, de forma express Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2026, 16:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:04

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 16:33

Decisão

•20/01/2026, 12:11

Decisão

•07/01/2026, 10:31