0054838-60.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.299,56

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

M. I. SOUZA COSTA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-16

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-88

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

CPF 226.***.***-49

Reu

ALACID BARBOSA DIAS

CPF 177.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL RODRIGUES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

LANA LOPES DE SOUZA NOBRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DE CARVALHO LOBATO

OAB/AP 1752•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/09/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 23/09/2025

26/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALACID BARBOSA DIAS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de M. I. SOUZA COSTA LTDA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•20/08/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 16:02

TipoProcessoDocumento#62

•29/10/2024, 08:48

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#25

•14/08/2024, 11:15

TipoProcessoDocumento#25

•05/06/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 09:33