6001392-39.2024.8.03.0011

Cumprimento de sentençaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.408,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

GILSON DE AZEVEDO MACIEL

CPF 008.***.***-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2026, 12:44

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de GILSON DE AZEVEDO MACIEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/01/2026, 09:40

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/01/2026, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/01/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico, para os devidos fins, que os autos aguardam assinatura da RPV cadastrada na presente data no Gerenciador de Precatórios.

20/01/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2026, 11:23

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 11:49

Decisão

•06/02/2026, 12:44

Decisão

•08/01/2026, 11:23

Decisão

•07/10/2025, 15:50

Decisão

•09/06/2025, 15:33

Decisão

•16/05/2025, 13:19

Decisão

•16/05/2025, 13:19

Sentença

•15/04/2025, 17:28

Sentença

•15/04/2025, 17:28

Outros Documentos

•12/03/2025, 16:33

Outros Documentos

•12/03/2025, 16:33

Outros Documentos

•12/03/2025, 16:33

Outros Documentos

•12/03/2025, 16:33

Despacho

•18/12/2024, 17:54

Decisão

•16/10/2024, 16:05