6007732-92.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SERGIO TAVARES DA SILVA

CPF 643.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

OAB/AP 5074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERGIO TAVARES DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:22

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO TAVARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007732-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

20/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

19/01/2026, 14:54

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:28

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/10/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 00:15

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/09/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 13:20

Ato ordinatório

•15/09/2025, 09:41

Decisão

•29/08/2025, 16:04

Ato ordinatório

•26/06/2025, 12:11

Ato ordinatório

•26/06/2025, 12:11

Decisão

•18/06/2025, 13:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2025, 17:46

Planilha de Cálculo

•12/06/2025, 17:46

Sentença

•11/03/2025, 09:53

Sentença

•11/03/2025, 09:53

Decisão

•21/02/2025, 12:52

Decisão

•21/02/2025, 12:52