0000113-24.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.448,57

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EULENY SAMARA CUNHA SILVA PEREIRA

CPF 742.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HUGO BARBOSA COSTA

OAB/AP 4986•Representa: ATIVO

DEURIO ALEXANDER DE FREITAS

OAB/AP 3511•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EULENY SAMARA CUNHA SILVA PEREIRA em 22/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:53

Expedição de Alvará.

19/01/2026, 14:54

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:59

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:34

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/09/2025, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/09/2025, 11:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/09/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 13:20

Ato ordinatório

•15/09/2025, 09:49

Decisão

•01/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

•01/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

•01/07/2025, 09:52

Decisão

•18/06/2025, 13:32

Ato ordinatório

•22/04/2025, 10:37

Ato ordinatório

•22/04/2025, 10:36

Decisão

•12/03/2025, 09:08

Decisão

•27/06/2023, 16:30

Despacho

•31/03/2023, 09:12

Despacho

•27/01/2023, 11:34

Decisão

•30/08/2022, 14:04

Decisão

•16/08/2022, 14:59

Despacho

•21/06/2022, 13:53