0027711-26.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 18.362,01

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CARLOS IVAN CARNEIRO GONCALVES

CPF 509.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS IVAN CARNEIRO GONCALVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 07:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 24

22/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

22/07/2025, 12:53

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:00

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 02:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 07:42

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 13:06

Decisão

•07/08/2021, 15:15

Decisão

•01/08/2021, 13:46

Decisão

•18/07/2021, 22:26

Decisão

•18/12/2017, 10:30

Despacho

•15/08/2017, 17:34