6072476-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.669,48

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

HERNANDO FERREIRA MARQUES

CPF 890.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:07

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072476-96.2025.8.03.0001. AUTOR: HERNANDO FERREIRA MARQUES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Malgrado a ré sustente que o débito objeto do parc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:25

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:36

Expedição de Termo de Audiência.

26/02/2026, 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

26/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:56

Documentos

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 11:41

Sentença

•26/02/2026, 10:05

Termo de Audiência

•26/02/2026, 09:36

Decisão

•18/11/2025, 15:07

Termo de Audiência

•29/10/2025, 12:10

Decisão

•10/09/2025, 20:34