6054364-16.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.636,53

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TAINA HUANA MIRANDA DA SILVA

CPF 012.***.***-55

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:08

Publicado Alvará em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TAINA HUANA MIRANDA DA SI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054364-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

26/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:29

Expedição de Alvará.

23/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/10/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 00:15

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 08:35

Ato ordinatório

•15/09/2025, 09:38

Decisão

•28/08/2025, 09:24

Ato ordinatório

•13/06/2025, 10:35

Ato ordinatório

•13/06/2025, 10:35

Decisão

•11/06/2025, 14:37

Decisão

•11/04/2025, 09:36

Decisão

•11/04/2025, 09:36

Ato ordinatório

•05/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

•05/02/2025, 11:07

Petição

•21/11/2024, 19:43

Sentença

•12/11/2024, 09:11

Sentença

•12/11/2024, 09:11

Decisão

•15/10/2024, 10:59