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6001203-21.2025.8.03.0013
Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/AP 1377•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2026, 17:59Expedição de Termo de Audiência.
13/05/2026, 17:59Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 11:50, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
13/05/2026, 17:59Juntada de Certidão
06/05/2026, 12:19Juntada de Certidão
31/03/2026, 12:07Juntada de Petição de petição
28/02/2026, 18:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 11:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2026, 11:22Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/02/2026, 11:22Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 14:13Juntada de Petição de petição
01/02/2026, 16:31Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 12:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:09Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MADEIREIRA PEDRA BRANCA LTDA, ARILDO MAI Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001203-21.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [Flora]
26/01/2026, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•13/05/2026, 17:59
Despacho
•02/12/2025, 17:18
Decisão
•15/07/2025, 12:13