0053003-81.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 699.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 15284934.

27/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 19:21

suspensão

17/04/2024, 09:14

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até decisão de mérito do IRDR n.º 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15), em trâmite no STJ em grau recursal- AREsp nº 2023892 - NÚMERO REGISTRO 2022/0274389-8, . Cumpra-se.

15/04/2024, 14:32

Faço concluso.

02/04/2024, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/04/2024, 09:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/04/2024, 09:30

Movimento automático

08/08/2023, 11:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/05/2023, 08:51

Certifico que, compulsando os autos, encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

31/03/2023, 09:55

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

24/10/2022, 11:22

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo até o julgamento em definitivo, com trânsito em julgado, do IRDR relativo à matéria insalubridade, processo de nº 2702/2019.

23/10/2022, 16:20

Decurso de Prazo

30/09/2022, 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2022, 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/08/2022, 10:51

Documentos

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