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0038688-38.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIVAN COSTA DOS SANTOS
CPF 544.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 19:36Recebidos os autos
25/02/2026, 10:25Processo Reativado
25/02/2026, 10:25Juntada de decisão
25/02/2026, 10:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 09:43Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024, 21:53Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 12:08Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:25Conclusos para despacho
10/06/2024, 11:09Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 16:38Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:49Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:27
Decisão
•12/12/2024, 14:32
Decisão
•19/08/2024, 13:24
Decisão
•02/07/2024, 10:11
Outros Documentos
•26/06/2024, 21:53
Outros Documentos
•26/06/2024, 21:53
Despacho
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 16:38
Sentença
•03/05/2024, 12:05