0001737-33.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 643.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:03

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:53

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:53

Processo Reativado

25/02/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001737-33.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e mora

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001737-33.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e mora

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 09:20

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•02/07/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 14:25

Decisão

•03/04/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 15:32

Sentença

•13/03/2024, 15:53