6000059-19.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JONATAS DA SILVA SOUZA

CPF 012.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:46

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:11

Processo Reativado

25/02/2026, 10:11

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000059-19.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000059-19.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 08:46

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024, 11:52

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

17/01/2023, 13:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•02/07/2024, 10:08

Decisão

•27/06/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 11:14

Sentença

•27/05/2024, 10:17

Decisão

•17/01/2023, 13:23