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0001507-88.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO DOS SANTOS BRAZAO
CPF 704.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:10Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:10Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BRAZAO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Intimação em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 10:09Sentença confirmada
12/01/2026, 16:27Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:32Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:31Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
12/12/2024, 14:32Conclusos para decisão
12/12/2024, 13:46Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 10:09
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:27
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2024, 14:32
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 13:24
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 08:33
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 14:49
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:57