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0038858-10.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CRISTINALDO SAMPAIO LIMA
CPF 000.***.***-00
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:35

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:20

Processo Reativado

25/02/2026, 10:20

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 00:00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
12/01/2026, 16:27
Decisão
12/12/2024, 14:32
Decisão
19/08/2024, 13:24
Decisão
02/07/2024, 10:09
Outros Documentos
26/06/2024, 21:44
Outros Documentos
26/06/2024, 21:44
Despacho
12/06/2024, 08:12
Documento de Comprovação
06/06/2024, 10:37
Sentença
06/05/2024, 12:19