6005210-58.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 63.139,07

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUBIA OLIVEIRA DE VILHENA

CPF 388.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 18:05

Recebida a emenda à inicial

26/02/2026, 08:59

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005210-58.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RUBIA OLIVEIRA DE VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A planilha apresenta link de compartilhamento sem permissão de acesso. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) DIANTE DO EXPOSTO, intimar a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar novament

27/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:39

Decisão

•26/02/2026, 08:59

Decisão

•26/01/2026, 08:47

Comprovante

•23/01/2026, 17:05

Comprovante

•23/01/2026, 17:05