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0002822-51.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCA GOMES DA SILVA
CPF 415.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 13:43Recebidos os autos
05/03/2026, 10:44Processo Reativado
05/03/2026, 10:44Juntada de decisão
05/03/2026, 10:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002822-51.2021.8.03.0006. RECORRENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002822-51.2021.8.03.0006. RECORRENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2024, 11:27Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 14:00Conclusos para decisão
09/04/2024, 18:24Juntada de Recurso inominado
09/04/2024, 08:55Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024, 08:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2024, 17:14Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 10:24Conclusos para julgamento
01/04/2024, 10:31Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 08:57Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:22
Decisão
•13/01/2025, 13:11
Decisão
•22/07/2024, 09:15
Decisão
•11/07/2024, 16:59
Decisão
•13/05/2024, 12:15
Decisão
•13/05/2024, 08:32
Decisão
•15/04/2024, 14:00
Documento de Comprovação
•09/04/2024, 08:55
Sentença
•03/04/2024, 10:24
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 08:57
Sentença
•11/03/2024, 18:20
Certidão
•06/12/2021, 11:28