6091465-53.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

FAUZE MIRA NASSARDEN

CPF 015.***.***-56

Autor

THAYANE MIRA NASSARDEN

CPF 015.***.***-84

Reu

TAYNARA MIRA NASSARDEN

CPF 000.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/AP 5797•Representa: ATIVO

JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO

OAB/AP 5814•Representa: ATIVO

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB/AP 4177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 08:15

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:25

Homologada a Transação

09/04/2026, 12:46

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

09/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:13

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2026, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FAUZE MIRA NASSARDEN Advogado(s) do reclamante: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO, JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a)da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/01/2026, 00:00

Expedição de Carta.

26/01/2026, 10:50

Expedição de Carta.

26/01/2026, 10:50

Documentos

Termo de Audiência

•09/04/2026, 12:46

Decisão

•26/11/2025, 14:06

Decisão

•14/11/2025, 09:30