Voltar para busca
6003318-22.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE NAZARE MIRANDA DOS SANTOS
CPF 697.***.***-06
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:29Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:29Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MIRANDA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 13:28Sentença confirmada
12/01/2026, 16:32Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 (tema 90 do TRF1)
13/01/2025, 13:02Conclusos para decisão
08/01/2025, 10:21Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 13:28
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:32
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:02
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:27
TipoProcessoDocumento#64
•28/06/2024, 11:56
TipoProcessoDocumento#53
•27/06/2024, 14:48
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 12:17
TipoProcessoDocumento#64
•13/03/2023, 11:01