6003379-77.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MAURA GONCALVES DA SILVA

CPF 098.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:42

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:44

Processo Reativado

25/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003379-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAURA GONCALVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003379-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAURA GONCALVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2024, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:07

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:40

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 09:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:35

Decisão

•26/07/2024, 09:56

Decisão

•07/06/2024, 11:41

Decisão

•05/06/2024, 17:20

Ato ordinatório

•28/05/2024, 15:05

Despacho

•07/05/2024, 19:25

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Decisão

•04/04/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 11:44

Sentença

•25/03/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 09:35

Sentença

•21/03/2024, 20:50

Decisão

•13/03/2023, 12:06