6082295-57.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL - MACAPA - AP

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RENATO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 014.***.***-06

Reu

ALEXANDRE SILVA MACIEL

CPF 622.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

IGOR GUTERREZ SOBRAL CARVALHO

CPF 029.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:35

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6082295-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

09/03/2026, 00:00

Não recebido o recurso de RENATO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 014.400.402-06 (REU).

05/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 21:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/03/2026, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:35

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

23/02/2026, 13:10

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 13:09

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 19:05

Decisão

•05/03/2026, 17:35

Termo de Audiência

•23/02/2026, 13:09

Decisão

•26/01/2026, 17:54

Decisão

•09/12/2025, 15:26

Decisão

•13/10/2025, 18:27