0001397-52.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

FRANCINETE CRUZ MACIEL

CPF 018.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:27

Processo Reativado

06/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:40

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001397-52.2022.8.03.0006. RECORRENTE: FRANCINETE CRUZ MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001397-52.2022.8.03.0006. RECORRENTE: FRANCINETE CRUZ MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

09/04/2024, 07:50

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:05

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 09:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 20:10

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 14:59

Sentença

•21/03/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:28

Sentença

•11/03/2024, 20:31