6000052-12.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOCIVAN BORGES CORREA

CPF 060.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:26

Processo Reativado

06/03/2026, 10:26

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000052-12.2023.8.03.0006. RECORRENTE: JOCIVAN BORGES CORREA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000052-12.2023.8.03.0006. RECORRENTE: JOCIVAN BORGES CORREA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:02

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:23

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:07

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 10:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 10:48

Decisão

•22/05/2024, 11:41

Decisão

•06/05/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 09:20

Sentença

•26/03/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 10:37

Sentença

•11/03/2024, 20:18

Decisão

•12/04/2023, 15:47