0007613-44.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

OSVALDO COSTA SILVA

CPF 194.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:43

Processo Reativado

06/03/2026, 10:43

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007613-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: OSVALDO COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em sup

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007613-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: OSVALDO COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em sup

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.

01/04/2024, 19:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 15:43

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:07

Decisão

•13/06/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 08:40

Sentença

•27/05/2024, 10:05

Decisão

•01/04/2024, 19:13

Certidão

•21/02/2022, 17:09