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0002217-08.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERALDO LOBATO DE OLIVEIRA
CPF 728.***.***-34
VEROCA
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002217-08.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EVERALDO LOBATO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002217-08.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EVERALDO LOBATO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/02/2023, 22:43Processo Suspenso, conforme despacho/decisão de mov. #20.
19/07/2022, 09:14Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estadual é com (...)
12/07/2022, 08:04Certifico em face da determinação da Corregedoria do TJAP nos autos do processo adm nº 074270/2022-1, faço os autos conclusos.
11/07/2022, 09:31CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
11/07/2022, 09:31Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
11/07/2022, 09:31Suspenso o presente pelo prazo de 1 (um) ano, período após o qual prosseguir-se-á o processo, mesmo que não tenha havido o julgamento, nos termos do art. 980, parágrafo único do NCPC.
24/05/2022, 14:07Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000213/2021 de 07/12/2021.
03/02/2022, 01:00Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/11/2021 15:05:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
13/12/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/11/2021 15:05:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
13/12/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 25/11/2021 15:05:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
13/12/2021, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.
07/12/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000213/2021
06/12/2021, 18:18Documentos
Nenhum documento disponivel