6068607-28.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA TRINDADE DE ARAUJO DE SOUSA

CPF 682.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 31/03/2026

29/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA TRINDADE DE ARAUJO DE SOUSA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Relatório Dispe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6068607-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:17

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:17

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:22

Decisão

•28/01/2026, 10:02

Termo de Audiência

•10/11/2025, 12:44

Termo de Audiência

•22/09/2025, 11:39

Decisão

•01/09/2025, 08:30