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6001119-58.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EMILIA SERRAO DA COSTA
CPF 415.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 15:04Recebidos os autos
09/03/2026, 08:50Processo Reativado
09/03/2026, 08:50Juntada de decisão
09/03/2026, 08:50Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-58.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA EMILIA SERRAO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001119-58.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA EMILIA SERRAO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/09/2024, 10:54Juntada de Certidão
03/09/2024, 10:53Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 12:11Processo Desarquivado
08/08/2024, 12:10Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 12:10Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024, 11:27Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 21:43Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•22/01/2025, 14:56
Outros Documentos
•09/09/2024, 18:51
Outros Documentos
•09/09/2024, 18:51
Decisão
•05/09/2024, 14:31
Ato ordinatório
•08/08/2024, 12:10
Documento de Comprovação
•02/08/2024, 11:27
Sentença
•15/03/2024, 18:36
Decisão
•23/11/2022, 11:45