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6004358-71.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.307,96
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS
CPF 129.***.***-15
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:56Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:55Expedição de Ofício.
31/03/2026, 10:53Transitado em Julgado em 25/03/2026
31/03/2026, 10:50Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:50Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/03/2026
31/03/2026, 09:02Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:02Desentranhado o documento
31/03/2026, 09:02Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:32Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:03Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:23Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:23Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004358-71.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento inter
30/01/2026, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•29/01/2026, 13:30
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•29/01/2026, 12:01
TipoProcessoDocumento#63
•05/12/2025, 18:31
TipoProcessoDocumento#216
•04/12/2025, 11:19
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•04/12/2025, 11:19