6002240-83.2025.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.761,02

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

FERNANDO DE SOUSA SILVA

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

29/04/2026, 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:04

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/04/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

29/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:35

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO DE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO MORAIS RO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002240-83.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

13/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA SILVA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:12

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:12

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:35

Termo de Audiência

•29/04/2026, 11:04

Decisão

•19/11/2025, 10:22

Decisão

•31/10/2025, 10:14