6002501-48.2025.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

TAISA FARIAS DE ALMEIDA

CPF 070.***.***-43

Autor

L. A. D. CUTRIM

CNPJ 11.***.***.0001-50

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não confirmada a citação eletrônica

18/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de TAISA FARIAS DE ALMEIDA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002501-48.2025.8.03.0013. AUTOR: TAISA FARIAS DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A., L. A. D. CUTRIM DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Tutela de Urgência, aju

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002501-48.2025.8.03.0013. AUTOR: TAISA FARIAS DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A., L. A. D. CUTRIM DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Tutela de Urgência, aju

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:46

Concedida em parte a Medida Liminar

09/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:40