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0011295-07.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO DE SOUZA BRITO
CPF 790.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 11:55Juntada de decisão
13/03/2026, 09:42Recebidos os autos
13/03/2026, 09:42Processo Reativado
13/03/2026, 09:42Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011295-07.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO DE SOUSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011295-07.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO DE SOUSA BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
06/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 14:07Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 11:51Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:39Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 09:49Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 11:18Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:48Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:45
Decisão
•11/03/2025, 12:42
Decisão
•11/07/2024, 14:57
Decisão
•27/06/2024, 11:51
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 09:49
Sentença
•28/05/2024, 10:48