0010722-66.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EMERSON FERREIRA NUNES

CPF 017.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:16

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA NUNES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA NUNES em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:52

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:08

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 08:08

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 10:10

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:37