0002121-90.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

SANDRA DE ALMEIDA PICANCO

CPF 754.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:03

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:04

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:04

Processo Reativado

13/03/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002121-90.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SANDRA DE ALMEIDA PICANCO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002121-90.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SANDRA DE ALMEIDA PICANCO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:02

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:21

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:37

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 09:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:27

Decisão

•21/01/2025, 15:21

Decisão

•23/07/2024, 11:18

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 07:15

Decisão

•21/05/2024, 15:28

Decisão

•06/05/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 09:13

Sentença

•03/04/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:24

Sentença

•11/03/2024, 21:02

Certidão

•23/11/2021, 14:01