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0011342-78.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLA LORENA PINHEIRO GOMES
CPF 028.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 13:17Recebidos os autos
13/03/2026, 10:53Processo Reativado
13/03/2026, 10:53Juntada de decisão
13/03/2026, 10:53Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011342-78.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA LORENA PINHEIRO GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011342-78.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CARLA LORENA PINHEIRO GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 12:34Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 14:10Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024, 14:10Conclusos para decisão
23/07/2024, 13:30Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024, 10:23Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:13Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/06/2024, 13:37Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:44
Decisão
•21/01/2025, 11:46
Decisão
•30/08/2024, 12:08
Decisão
•23/07/2024, 14:10
Documento de Comprovação
•22/07/2024, 10:23
Sentença
•26/06/2024, 13:37
Certidão
•18/03/2022, 13:13