0001243-71.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

KAROLINY GONZAGA DOS SANTOS

CPF 036.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:59

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:53

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:19

Processo Reativado

13/03/2026, 09:19

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001243-71.2021.8.03.0005. RECORRENTE: KAROLINY GONZAGA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001243-71.2021.8.03.0005. RECORRENTE: KAROLINY GONZAGA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 12:42

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 10:32

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:30

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•16/01/2025, 16:40

Decisão

•26/07/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 11:35

Sentença

•22/03/2024, 10:25

Certidão

•30/08/2021, 08:57