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0000771-33.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
LIACI DOS SANTOS PEREIRA
CPF 643.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 14:11Recebidos os autos
16/03/2026, 09:50Processo Reativado
16/03/2026, 09:50Juntada de decisão
16/03/2026, 09:50Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000771-33.2022.8.03.0006. RECORRENTE: LIACI DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000771-33.2022.8.03.0006. RECORRENTE: LIACI DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024, 10:01Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024, 13:08Conclusos para decisão
06/06/2024, 12:45Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 09:03Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024, 08:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024, 08:44Conclusos para julgamento
02/05/2024, 21:56Recebidos os autos
22/04/2024, 10:13Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:27
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•02/08/2024, 13:00
Decisão
•11/06/2024, 11:59
Decisão
•11/06/2024, 09:01
Decisão
•06/06/2024, 13:08
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 09:03
Sentença
•09/05/2024, 08:44
Decisão
•22/04/2024, 09:22
Decisão
•15/04/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 11:35
Sentença
•11/03/2024, 22:12