0006068-36.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA PASCOA DA SILVA

CPF 082.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:39

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:58

Processo Reativado

13/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006068-36.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA PASCOA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006068-36.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA PASCOA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 19:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•25/06/2024, 10:24

Outros Documentos

•15/06/2024, 19:08

Outros Documentos

•15/06/2024, 19:08

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:24

Sentença

•23/04/2024, 08:20