0019497-70.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ALMEIDA COELHO

CPF 061.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:56

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:33

Processo Reativado

13/03/2026, 09:33

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019497-70.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO DE ALMEIDA COELHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019497-70.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCO DE ALMEIDA COELHO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Certidão

10/07/2024, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão

28/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 15:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 09:07

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:33

Outros Documentos

•11/06/2024, 12:49

Outros Documentos

•11/06/2024, 12:49

Decisão

•28/05/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:45

Sentença

•30/04/2024, 09:24