Voltar para busca
0041318-33.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DE SOUZA LIMA
CPF 188.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:39Recebidos os autos
13/03/2026, 10:02Processo Reativado
13/03/2026, 10:02Juntada de decisão
13/03/2026, 10:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041318-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO DE SOUZA LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041318-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO DE SOUZA LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 08:33Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 10:46Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 08:02Conclusos para despacho
28/05/2024, 09:30Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 15:34Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 14:07
Decisão
•09/08/2024, 12:36
Decisão
•20/06/2024, 10:25
Decisão
•19/06/2024, 13:23
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:30
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:30
Despacho
•29/05/2024, 08:02
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:34
Sentença
•23/04/2024, 08:21