0001488-82.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA

CPF 415.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 23:57

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:53

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:52

Processo Reativado

13/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001488-82.2021.8.03.0005. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001488-82.2021.8.03.0005. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 10:42

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•09/08/2024, 12:36

Decisão

•21/06/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 15:42

Sentença

•12/03/2024, 15:17

Certidão

•13/08/2021, 18:07